As artes e obras arquitetônicas, o idioma, o pensamento filosófico, a mitologia, as instituições políticas são algumas das expansões culturais gregas de influência nas civilizações contemporâneas ocidentais. Conhecer parte desse legado possibilita o conhecimento de importantes aspectos de nossa cultura.
Os governos do mundo ocidental contemporâneo se baseiam nos princípios da democracia, termo de origem grega: demos significa “povo” e cratos, “poder”. Surgida em Atenas, no século VI a.C., esse sistema deveria ser exercido por cidadãos preparados, conhecedores dos problemas da cidade onde vivem. Daí a importância que davam à educação e à formação dos cidadãos em sua sociedade. Mas os conceitos de democracia e de cidadania para os gregos são bem diferentes dos conceitos atuais.
Relação com o dia-a-dia
A democracia da Europa ocidental era bem diferente da dos dias de hoje, pois era direcionada à poucos, e apesar de a sociedade ser formada por escravos, e outras pessoas, apenas as que tinham um sangue “nobre” e tinham uma ascensão social eram beneficiadas por tal democracia, diferentemente dos das de hoje em que todos tem direitos teoricamente iguais.
O direito romano
O império Romano teve início com a fundação da cidade e o período histórico em que Roma foi governada por reis chamado de realeza. Existiam quatro classes: patrícios, clientes, escravos e plebeus. Os poderes públicos eram exercido pelo rei, pelo senado e pelo o povo. O fim da realeza teve como marco a expulsão de Tarquínio. Na fase da república, houve a substituição dos reis por dois comandantes militares. As classes sociais eram classe baixa e nobreza. A economia se baseava na mão-de-obra escrava. A organização política era composta por cônsules, pelo senado e pelo o povo.
Alto império é o período histórico do reinado de Augusto até a morte de Diocleciano. Os poderes públicos eram exercido pelo imperador, consilium principis, funcionários imperiais, magistraturas republicanas, senado, comícios e pela organização das províncias. A fase do baixo império é caracterizada pela monarquia absolutista. E o fim dessa fase é marcada pela a morte do imperador Justiniano.
Os poderes públicos eram exercido pelo senado, pela as magistraturas republicanas e pelo imperador. Chama-se período bizantino a fase histórica que vai desde a morte de Justiniano até a tomada da cidade de Constantinopla. Nesse período os poderes estavam concentrados na mãos de um imperador. O direito romano é considerado a mais importante fonte histórica do direito. Sua atualidade é evidente. Ele está presente em vários institutos jurídicos e princípios atuais. Ao estuda-lo, ocorre a análise das origens vigente.
Os manuais de direito romano indicam que o império romano teve início com a fundação da cidade, em 753 a.C., e que o período histórico em que Roma foi governada por três reis chamado de realeza. Essa cidade tem sido governada por sete reis até 510 a.C., ano considerado histórico.
Rômulo foi o primeiro rei, sendo considerado fundador lendário de Roma. Com relação à época da fundação, considera-se ter sido ‘’ a cidade romana, constituída, no início, pelos os componentes das tribos conhecidas pelos os nomes de ramnenses, tirienses e luceres, razão pela a qual Rômulo, conforme narra Cézar Fiuza ‘’ dividiu a cidade em três tribos: Tities, Ramnes e Luceres ‘’
Tendo em vista que nessas tribos havia apenas homens, Rômulo convidou os sabinos, povo vizinho, constituído de indivíduos de ambos os sexos, para festividades. Nessa ocasião, os romanos teriam raptado as pessoas do sexo feminino, razão pela a qual se iniciou uma guerra entre esses povos. Antes do termino da batalha por, influência das mulheres, os sabinos resolveram se integrar aos romanos, junto a tribo dos Tities.
Sérvio Túlio, penúltimo rei dessa fase, ordenou o primeiro censo na história. Ele ‘’ mandou fazer cadastro de todos, sendo que os censores vasculhavam todos os cantos da cidade à procura de riqueza, para que se pudesse pagar impostos e ampliar as receitas’’.
Vale ressaltar que o fim da realeza teve como marco a expulsão do ‘’ último rex, Tarquínio, o Soberbo, usurpador de poderes realmente imperiais ‘’.
Porque mudou a humanidade?
Por que organizou as leis que já existiam e formulou novas, que se tornaram a base do direito civil moderno além de representar uma revolução jurídica é também um documento importante sobre a vida no Império romano.
Corpus Juris Civilis
Criado 534 d.C.O corpus Juris Civilis ou corpus Iuris Civilis (em português corpo de direito civil) é uma obra jurídica fundamental, publicada entre os anos 529 e 534 por ondem do imperador bizantino Justiniano I, que dentro de seu projeto de unificar e expandir o Império bizantino, viu que era indispensável criar uma legislação congruente e que tivesse capacidade de atender as demandas e litígios vivenciados a época. Por esses motivos, foi publicado o Corpus Juris Civilis, designado assim pelo ramanista francês Dionísio Godofredo em 1583.
Em 527 d.C., sobe ao trono em Constantinopla, Justiniano, que inicia ampla obra militar e legislativa.
aluna: Aline Roselia
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