Tema : Democracia e Cidadania . A estrutura politica do direito romano e o corpus juris civilis .
Roma foi um dos maiores impérios da antiguidade ,
dominou a Europa por muito tempo e possuiu 3
fases : O período monárquico , período de republica e o período imperial . Conceitos da sociedade atual que vivemos foram criados
em Roma , a democracia
e um bom exemplo . Para entrar no
período republicano (assunto do relatório ) Roma passou anos sendo governado
por um único rei , pelo senado e por uma
assembleia , o período monárquico foi bastante importante para o desenvolvimento
romano , no que antes eles eram
aldeias a partir desse período vão se tornar uma cidade e posteriormente uma
republica . Ainda na fase monarca Roma
tinha uma divisão social em grupos ( patrícios , clientes , plebeus e escravos )
. Para se tornar uma republica Roma precisou abdicar da posição do rei e começar a adotar uma politica baseada na democracia .
A
republica romana foi um período de
grande desenvolvimento , principalmente
para a criação de uma estrutura que permaneceu firme durante muito tempo .
O significado da palavra Republica
é “ coisa e todos” , por mais que
Roma tenha conseguido um grande avanço com a republica ela também teve
lá seus conflitos , os plebeus compunham a maior parte da
sociedade , mas eles não podiam
participar das decisões politicas , os patrícios viam os plebeus
como uma
parte da população que iria fazer
parte do exercito , a recusa à
participação no exercito foi uma forma de protesto iniciando , a partir dai ,
uma luta contra os patrícios que duraria quase um século . Mesmo com várias
conquistas a ida de um plebeu a politica
não era das mais fáceis , pois , eram poucos os que conseguiram
entrar os ocupavam eram os plebeus que haviam enriquecido . A fase de
expansão romana foi muito importante
através dela Roma conseguiu uma grande
diversidade cultural e teve
acesso a novas tecnologias , novos
formas de comércio . A estrutura social
da republica romana era formado pelo(a)
:
- Consulado (poder executivo) composto por dois
cônsules.
- Senado (poder legislativo)
- os 100 senadores (patrícios) eram escolhidos pelos cônsules;
- Assembleia dos
Cidadãos (composta por patrícios) - elaborava leis que eram promulgadas pelo
Senado.
- Ditadura -
convocada pelo Senado em períodos de crise social ou política.
- Pretores - poder
judiciário.
- Censores -
responsáveis pela classificação da sociedade de acordo com a renda.
- Edis -
administradores municipais.
- Questores -
responsáveis pela administração dos recursos financeiros.
Talvez a expansão romana tenha sido a maior causa da crise republicana ,
o crescente aumento de plebeus pobre e
miseráveis tornou cada vez mais tensa a situação social e politica em Roma . Essa tensão acabou
gerando o que viria ser a primeira ditadura
registrada oficialmente na
história , Caio Julio César assumiu
quase todo os poderes existentes em Roma . Logo depois dele começou o período imperial
onde , vários imperadores assumiram o poder de Roma ,
nesta mesma época aconteceu a divisão em dois impérios o do ocidente e o do oriente . Uma dos
aspectos mais significativos da Roma ocidental foi o direito a capacidade no período
republicano de escrever varias leis de
modo que conseguisse manter a sociedade
em uma estrutura firme durante muito tempo
.
Diferente do império romano
ocidental , o oriental conseguiu se
manter por muito tempo. Criado através de uma cidade próspera , ele
conseguiu se desenvolver com muita facilidade graças ao comercio , já que , naquela área havia rotas
comercias que interligavam o continente Europeu e o Ásiatico . Durante muito tempo eles preservaram os costumes greco-romanos
foram preservados . Houve predominância
da cultura helenística ( grega e asiática ) , mesclado com o cristianismo .É
como se os bizantinos ( povos que habitavam
o Império romano do oriente ) fossem a representação da civilização
greco-romana convertida ao cristianismo
. Desde a divisão dos impérios , os
imperadores tinham uma dificuldade em governar , mas a partir do século V no governo Justiniano o Império Oriental conseguiu se estruturar e se expandir . No
começo o maior intuito era
reconquistar territórios que já haviam
pertencido ao império romano e o
restaura-lo . O império bizantino tinha
ótimas condições de vida , mas
não era para todos , boa parte
das pessoas viviam na rua , pois , as moradias eram muito caras e os
trabalhadores eram mal remunerados .
Durante o governo Justiniano , os
juristas bizantinos ( profissionais que se dedicam ao estudo do direito ) mudaram os
aspectos do antigo direito romano
adaptando-o às necessidades de uma nova
sociedade marcada pelo cristianismo . Esse trabalho deu origem a uma
extensa obra chamada “ corpus juris civilis “ ,
constituída de varias leis e códigos ,
entre eles , o mais famoso que é o
Código Justiniano . A união do
Estado a Igreja ( cesaropapismo ) não
foi de forma calma , houve uma série de
conflitos , nesses conflitos acabou
gerando uma divisão na Igreja que se
chamou de Grande Cisma do Oriente , Onde
, surgiram duas igrejas católicas , uma do oriente ( Igreja Ortodoxa ) e a do ocidente ( Igreja Católica Apostólica Romana) .
A partir desse relatório da para perceber que a forma de leis e a
divisão estrutural da nossa época são de origem romana , o direito principalmente , foi uma coisa de
origem romana nós herdamos dos romanos .
Países que de hoje em dia que são
desenvolvidos tiveram inspiração nas fases de Roma , a cultura que voltou no
renascimento , boa parte do que temos no
que acreditamos se fundou na Roma .
Estrutura romana- Estrutura impérial romana . Na época em que Roma
era Império esta era a seguinte estrutura
Senado – Senado romano , provavelmente no seu período republicano .
Lembrando que este período foi de grande importância , nele que Roma se
expandiu , tanto na forma regional tanto na forma sócial .
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