terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Democracia e cidadania. A estrutura política, do direito romano e Corpus Júris Civil

                                                                Coliseu de roma

A civilização romana deixou uma herança para o Mundo Ocidental que ultrapassa os campos da literatura, arquitetura e direito. De uma pequena aldeia, virou um grande Império (um dos maiores da antiguidade). Conquistando territórios importantes, abriu caminho para seu crescimento e ascensão.
  No início era uma monarquia, e durante esse período (753 a.C. a 509 a.C.), teve sete reis. O monarca acumulava os poderes executivo, judicial e religioso. O poder legislativo ficava nas mãos do senado (ou conselho de anciãos) que decidia a aprovar, ou não, as leis criadas pelo rei.
  Com o fim da monarquia, veio a República (509 a.C. a 27 a.C.). Nesse período, o senado ganhou mais poder: cuidavam das finanças públicas, da administração e da política externa. O poder executivo era exercido pelos cônsules e pelos tribunos da plebe (os plebeus lutaram por uma maior participação política e melhores condições de vida).
O Império começou em 27 a.C. e duraram até 476 d.C., os principais nomes deste período foram: Julio César e Augusto. O primeiro, Julio César, tornou-se ditador e foi apoiado pelo exército e pela plebe urbana. Colecionava títulos (como Ditador Perpétuo, Censor e Cônsul vitalício). Seus feitos e conquistas conquistaram o apoio popular. Porém, os ricos conspiraram e Julio César foi assassinado. Augusto foi escolhido para ocupar seu posto e iniciou-se um período de calma e prosperidade. A sociedade romana era dividida em cinco grupos sociais: Patrícios, que eram descendentes das primeiras famílias que povoaram Roma. Eram ricos (grandes proprietários de terras) e ocupavam cargos públicos importantes; Plebeus, que formavam a maioria da população. Eram pequenos comerciantes, artesãos e outros trabalhadores livres, possuindo bem menos direitos que os patrícios; Clientes, estrangeiros ou refugiados pobres que eram dependentes dos patrícios (recebiam o apoio deles em troca de trabalhos e ajuda em questões militares); Escravos, em sua maioria prisioneiros de guerra, eram vendidos como mercadoria e não possuíam direitos sociais. Por último, os Libertos. Eram ex-escravos que conseguiram a liberdade.
A história da Roma Antiga ganha destaque também na literatura, principalmente a filosófica, jurídica e política. A religião era prática e imediatista: culto aos antepassados, culto dos deuses públicos e crença nos auspícios e prodígios (manifestações de divindades na natureza). A arte romana era pouco original, a maioria de suas construções apresenta influência helenística.


Corpus Júris Civil is

 O Corpus Júris Civil is ou Corpus juris Civilis (em português Corpo de Direito Civil) é uma obra jurídica fundamental, publicada entre os anos 529 e 534 por ordens do imperador bizantino Justiniano I, que, dentro de seu projeto de unificar e expandir o Império Bizantino viu que era indispensável criar uma legislação congruente e que tivesse capacidade de atender às demandas e litígios vivenciados à época. Por esses motivos, foi publicado o Corpus Juris Civilis, designado assim pelo romanista francês Dionísio Godofredo em 1583.
As Institutas estão divididas em quatro livros, subdivididos em títulos, e estes em uma parte inicial (principium) e em parágrafos. O Digesto compôe de 50 livros, divididos em títulos (exceto os livros XXX, XXXI e XXXII), subdivididos em leis ou fragmentos (os quais são precedidos do nome do jurisconsulto romano e da obra de onde forma retirados), e estes modernamente (nas edições antigas não o eram) em uma parte inicial (principium) e em parágrafos. O Código é constituído de 12 livros, divididos em títulos, subdivididos em leis (também chamadas constituições), e estas modernamente em uma parte inicial (principium) e em paragrafos. Finalmente, as Novelas se integram de constituições imperiais que apresentam prefácio, capítulos e epílogo.
                                                               Imperador Justiniano
                                                                                                                                                         

Aluno: Lucas de lima

Serie: 2 ANO B

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