Coliseu de roma
A civilização romana
deixou uma herança para o Mundo Ocidental que ultrapassa os campos da
literatura, arquitetura e direito. De uma pequena aldeia, virou um grande
Império (um dos maiores da antiguidade). Conquistando territórios importantes,
abriu caminho para seu crescimento e ascensão.
No início era uma monarquia, e durante esse
período (753 a.C. a 509 a.C.), teve sete reis. O monarca acumulava os poderes
executivo, judicial e religioso. O poder legislativo ficava nas mãos do senado
(ou conselho de anciãos) que decidia a aprovar, ou não, as leis criadas pelo
rei.
Com o fim da monarquia, veio a República (509 a.C. a 27 a.C.). Nesse
período, o senado ganhou mais poder: cuidavam das finanças públicas, da
administração e da política externa. O poder executivo era exercido pelos
cônsules e pelos tribunos da plebe (os plebeus lutaram por uma maior
participação política e melhores condições de vida).
O Império começou em 27 a.C. e duraram até 476 d.C., os principais nomes
deste período foram: Julio César e Augusto. O primeiro, Julio César, tornou-se
ditador e foi apoiado pelo exército e pela plebe urbana. Colecionava títulos
(como Ditador Perpétuo, Censor e Cônsul vitalício). Seus feitos e conquistas
conquistaram o apoio popular. Porém, os ricos conspiraram e Julio César foi assassinado.
Augusto foi escolhido para ocupar seu posto e iniciou-se um período de calma e
prosperidade. A sociedade romana era dividida em cinco grupos
sociais: Patrícios, que eram descendentes das primeiras famílias que povoaram
Roma. Eram ricos (grandes proprietários de terras) e ocupavam cargos públicos
importantes; Plebeus, que formavam a maioria da população. Eram pequenos
comerciantes, artesãos e outros trabalhadores livres, possuindo bem menos
direitos que os patrícios; Clientes, estrangeiros ou refugiados pobres que eram
dependentes dos patrícios (recebiam o apoio deles em troca de trabalhos e ajuda
em questões militares); Escravos, em sua maioria prisioneiros de guerra, eram
vendidos como mercadoria e não possuíam direitos sociais. Por último, os Libertos.
Eram ex-escravos que conseguiram a liberdade.A história da Roma Antiga ganha destaque também na literatura, principalmente a filosófica, jurídica e política. A religião era prática e imediatista: culto aos antepassados, culto dos deuses públicos e crença nos auspícios e prodígios (manifestações de divindades na natureza). A arte romana era pouco original, a maioria de suas construções apresenta influência helenística.
Corpus Júris Civil is
O Corpus Júris Civil is ou Corpus juris Civilis (em português Corpo de Direito Civil) é uma obra jurídica fundamental, publicada entre os anos 529 e 534 por ordens do imperador bizantino Justiniano I, que, dentro de seu projeto de unificar e expandir o Império Bizantino viu que era indispensável criar uma legislação congruente e que tivesse capacidade de atender às demandas e litígios vivenciados à época. Por esses motivos, foi publicado o Corpus Juris Civilis, designado assim pelo romanista francês Dionísio Godofredo em 1583.
As Institutas estão divididas em quatro livros, subdivididos
em títulos, e estes em uma parte inicial (principium) e em parágrafos. O
Digesto compôe de 50 livros, divididos em títulos (exceto os livros XXX, XXXI e
XXXII), subdivididos em leis ou fragmentos (os quais são precedidos do nome do
jurisconsulto romano e da obra de onde forma retirados), e estes modernamente
(nas edições antigas não o eram) em uma parte inicial (principium) e em
parágrafos. O Código é constituído de 12 livros, divididos em títulos,
subdivididos em leis (também chamadas constituições), e estas
modernamente em uma parte inicial (principium) e em paragrafos.
Finalmente, as Novelas se integram de constituições imperiais que apresentam
prefácio, capítulos e epílogo.
Imperador Justiniano
Aluno: Lucas de lima
Serie: 2 ANO B
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