Democracia e cidadania, a estrutura política, o direito romano e corpus juris cívilis.

As artes e obras arquitetônicas, o idioma, o pensamento filosófico, a mitologia, as instituições políticas são algumas das expansões culturais gregas de influência nas civilizações contemporâneas ocidentais. Conhecer parte desse legado possibilita o conhecimento de importantes aspectos de nossa cultura.
  Os governos do mundo ocidental contemporâneo se baseiam nos princípios da democracia, termo de origem grega: demos significa “povo” e cratos, “poder”. Surgida em Atenas, no século VI a.C., esse sistema deveria ser exercido por cidadãos preparados, conhecedores dos problemas da cidade onde vivem. Daí a importância que davam à educação e à formação dos cidadãos em sua sociedade. Mas os conceitos de democracia e de cidadania para os gregos são bem diferentes dos conceitos atuais.

Monarquia :A forma de governo adotada em Roma até o século VI a.C. foi a Monarquia. Os romanos acreditavam que o rei tinha origem divina.

Esse período foi marcado pela invasão de outros povos (etruscos) que durante cerca de 100 anos, dominaram a cidade, impondo-lhe seus reis. Em 509 a.C., os romanos derrubaram o rei etrusco (Tarquínio - o Soberbo), e fundaram uma República. No lugar do rei, elegeram dois magistrados para governar.

República romana é o período  Durante o período republicano, Roma, em apenas três séculos (IV, III e II a.C), de uma pequena cidade transformou-se no maior império da Antiguidade. Os romanos iniciaram suas conquistas pela própria Península Itálica. No século III a.C., toda essa região já havia sido dominada. Roma começa, então, uma série de guerras, que culminam com a conquista de todas as terras que circundam o mar Mediterrâneo. 

Dois fatos importantes marcaram o período republicano de Roma: a luta dos plebeus para conseguirem igualdade de direitos com os patrícios e a formação do grande Império Romano, através das conquistas militares.

Crise da república 

- República romana entra em crise nos séculos II e I a.C.

- Muitos soldados camponeses ingressavam no Exército para ter direito a terras quando saíssem das legiões. Ao retornar das guerras, não tinham como manter suas propriedades, e acabam vendendo-as por preços baixos. Plebeus, devido a utilização de mão-de-obra escrava nas fazendas, ficavam desempregados. Os ex-proprietários e os ex-trabalhadores das fazendas acabavam saindo das áreas rurais e migravam para os centros urbanos: êxodo rural. Nas cidades, especialmente em Roma, eles passaram a competir com os escravos por trabalho.

- Plebeus que participaram de guerras e conseguiram enriquecer, conseguindo recursos para manter suas terras surgiam como uma nova classe social: os cavaleiros. Apesar da riqueza, não tinham, participação política.

 - Irmãos Tibério e Caio Graco, eleitos Tribunos da Plebe, defendiam reformas para atender aos desempregados e diminuir problemas sociais causados pelo expansionismo romano.

- 133 a.C.: Tibério criou projeto de reforma agrária, para distribuir parte das terras para os necessitados. Tibério e 500 de seus partidários foram assassinados pela nobreza.

- Dez anos mais tarde, Caio Graco, perseguido pela nobreza, foi assassinado por seu escravo.

- Militares, com popularidade alta devido às conquistas territoriais, ocuparam cargos políticos no Senado.

- Mario: apoiado pelas camadas populares, profissionalizou o exército e tornou suas legiões fiéis ao seu comando e não a Roma.

- Sila: representante dos patrícios, defendia os interesses dessa classe social. Venceu Mario e submeteu o Senado a seu controle, se tornando ditador até 79 a.C.

- Todos esses problemas geraram um clima de insatisfação geral e conflitos.

O Poder na República Romana

Com a instalação da República, os patrícios romanos montaram toda uma organização social e administrativa para exercer domínio sobre Roma e desfrutar os privilégios do poder. Eram eles que controlavam a quase totalidade dos altos cargos da República.

Organização Política:

Consulado: composto por dois cônsules, que tinham mandato de um ano e eram escolhidos pela Assembleia Centurial. Deveriam ser patrícios e referendados pelo Senado. Desempenhavam as funções de chefes de Estado.

Ditadura: na época de guerra, os cônsules eram substituídos por um ditador. Os ditadores eram escolhidos para um mandato de seis meses (sem renovação), com plenos poderes em caso de graves crises.

Senado: na República, continuou a ser o mais importante poder de Roma. Formado pelos velhos patrícios com mandato vitalício; era a base do poder aristocrático, responsável pela nomeação de magistrados e embaixadores, controlava as finanças e decidia pela guerra.

Assembleia Centurial: era integrada pelos militares, agrupados em centúrias (unidades do exército). Composto por patrícios e plebeus, votava as leis que vigoravam em Roma, elegiam os censores, os cônsules e os pretores, além de resolver as apelações de cidadãos contra as decisões dos magistrados. As centúrias patrícias eram em número superior às centúrias plebeias.

Assembleia Curiata: cuidava dos assuntos religiosos, possuía relativa importância na época monárquica, durante o período republicano conservou somente funções honoríficas.

Além dos cônsules, a Assembleia Centurial elegia vários magistrados, que, em geral, tinham mandato de um ano. Os principais cargos da magistratura eram:

Pretores: administravam a justiça.

Censores: recenseavam a população pelo critério de riqueza e zelavam pelas tradições.

Questores: administravam as finanças e cobravam os impostos.

Edis: cuidavam da conservação da cidade.

Pontífice: chefiava os cultos religiosos.

 Uma nova magistratura foi instituída mais tarde, o Tribunato da Plebe, que surgiu no auge dos conflitos sociais entre patrícios e plebeus. Representando os plebeus, os tribunos conquistaram o direito de veto às decisões do Senado.

Organização Social:

No início da República, a sociedade romana estava dividida em quatro classes:

Patrícios (aristocracia rural) que detinham todos os cargos políticos. Os clientes (não proprietários que, para sobreviver, colocavam-se a serviço de um patrício), plebeus (camponeses, comerciantes e artesãos), compunham a maioria da população. Não tinham direito de participar das decisões políticas, entretanto, tinham deveres a cumprir: lutar no exército, pagar pesados impostos etc. e os escravos.

                                                                   Império (27 a.C. – 476 d.C.)

As lutas existentes no Segundo Triunvirato, durante a República, centralizaram o poder em Otávio. Vitorioso, ele tornou-se imperador de Roma, recebendo o título de Augusto, que significa divino. Com isso, os imperadores romanos passaram a ser cultuados como deuses. As principais dinastias do Império Romano foram a Júlio-Claudiana (14-68), a dos Flávios (69-96), a dos Antoninos (96-192) e a dos Severos (192-235).

Entre 235 e 476, vários imperadores alternaram-se no poder, tendo destaque Diocleciano, Constantino, Juliano e Teodósio. Constantino deu liberdade de culto aos cristãos em 313, buscando o apoio da grande parcela da população que havia aderido à nova religião. Ele também mandou construir a cidade de Constantinopla, onde antes havia a aldeia de colonização grega Bizâncio, transferindo para lá a capital do Império.

Durante o Império, a Civilização Romana conheceu seu apogeu político e cultural. O fim das guerras de expansão, situação conhecida como Pax Romana, levou à maior extensão territorial que os romanos conseguiram. Essa situação também proporcionou o investimento nas artes, na literatura, na filosofia, na arquitetura e no Direito. Construíram cidades, estradas, aquedutos e outra série de edificações.

Mas a Pax Romana criou problemas, já que a falta de mão de obra escrava aumentou com o fim das guerras de expansão. A produção de alimentos diminuiu, aumentando os preços e obrigando os governantes a aumentarem os impostos.

Foi também durante o Império que o cristianismo se fortaleceu e passou a ser um perigo para a ordem social romana, já que os cristãos se recusavam a cultuar as divindades romanas. A liberdade de culto instituída por Constantino era uma concessão aos cristãos.

Outro problema enfrentado pelos romanos foram as invasões dos povos bárbaros que habitavam as regiões fronteiriças do Império. Essas invasões iniciaram-se com os germanos no século III d.C., levando à posterior crise que ocasionaria o fim do Império.

Em 395, o imperador Teodósio decidiu dividir o Império em dois: O Império Romano do Ocidente, com a capital em Roma, e o Império Romano do Oriente, com capital em Constantinopla. O objetivo era facilitar a defesa contra a pressão das invasões bárbaras.

Mas no início do século V, as invasões intensificaram-se. Primeiro com os visigodos, que romperam as defesas militares nas fronteiras, saquearam Roma e fixaram-se posteriormente na Península Ibérica. A partir daí vários outros povos invadiram o Império, como os ostrogodos, os vândalos, burgúndios, suevos e hunos.

O Império Romano do Ocidente iria ruir completamente em 476, quando Odoacro, rei dos hérulos, depôs Rômulo Augústulo, o último imperador romano do ocidente. Porém, o Império Romano do Oriente iria existir por mais mil anos ainda, mantendo o legado romano até o ano 1453, quando os turco-otomanos invadiram Constantinopla.

Nos deixou uma herança a formação de cidades, a forma de política,democracia e a luta dos plebeus nos deu hoje o direito do voto.

Progressão 1º ano

Aluno(a): Camylla Pereira

Série: 2º ano B